Acompanhado da secretária de Comunicação Adriana Leclerc e do secretário adjunto de Assuntos Jurídicos Daniel Martini, o prefeito Dr Denig mostrou aos produtores cópias dos documentos emitidos por técnicos do Ministério das Comunicações, que indeferiram o pedido da Prefeitura de retransmitir os sinais da TV Altiora pelo canal 17, por falta de licença da estação. Também mostrou cópia de documento emitido pela Procuradoria Federal, reiterando determinação do Ministério das Comunicações para interromper o sinal da TV Altiora em Atibaia.
Dr Denig deixou claro para os presentes que a Prefeitura só está cumprindo as determinações dos órgãos competentes. O prefeito também contou que esteve em Brasília para tentar resolver a questão porque entende que a população de Atibaia precisa de um canal regional. Juntamente com o deputado Roberto Santiago está empenhado em obter a licença para retransmissão em Atibaia via Ministério das Comunicações. Contudo, conforme informações dos técnicos daquele órgão, a Prefeitura de Atibaia já tomou as medidas necessárias relativas à torre de retransmissão, cabendo agora a TV Altiora (Fundação Bragantina de Rádio e Televisão) as medidas cabíveis para obtenção da autorização para retransmissão em Atibaia.
Anatel
Técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vistoriaram na semana passada a torre de retransmissão dos sinais de televisão aberta em Atibaia. Eles verificaram as licenças emitidas pelo Ministério das Comunicações, responsável pelas concessões de retransmissão e a condição dos equipamentos.
Os técnicos também vieram conferir, (inclusive com gravações), a decisão de manter desligado o retransmissor da TV Altiora em Atibaia, proferida pelo Ministério das Comunicações e que está sendo cumprida pela Prefeitura.
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